Centro Jurídico e de Compliance
Transparência, segurança e responsabilidade no uso da plataforma It’sCom. Consulte nossos termos contratuais, políticas de privacidade, condições de utilização e documentos de conformidade oficiais.
08/10/2026
Desde 08/10/2026
08/10/2026
Sem data definida
Comunicado institucional
Atualização importante — Mensagens de Serviço do WhatsApp
A It’sCom informa uma atualização em sua política comercial para mensagens de serviço do WhatsApp.
Após o aceite eletrônico específico, as mensagens de serviço abrangidas pela atualização passarão a ser cobradas pelo mesmo valor unitário das mensagens utilitárias previsto no plano contratado.
A nova condição será aplicada individualmente a partir da conclusão válida do aceite, sem cobrança retroativa e sem alteração automática da mensalidade do plano.
Documentos jurídicos oficiais
Biblioteca de documentos de conformidade
Cada documento apresenta sua versão publicada, data de publicação, início de vigência, índice navegável e controle de versões preservado. Todos os documentos possuem vigência iniciada em 08/10/2026.
Termos e Condições de Serviço
Regras de acesso, uso da plataforma e relação contratual com a It’sCom.
Política de Privacidade
Como a It’sCom coleta, utiliza, protege, compartilha e conserva dados pessoais.
Privacidade e Segurança
Princípios, responsabilidades e práticas de proteção das informações na plataforma.
Política de Créditos, Consumos e Repasses
Natureza, aquisição, conciliação e consumo de créditos utilizados na plataforma.
Termos de Inteligência Artificial
Condições de uso de IA, dependência de provedores externos e repasse de custos.
Política de Comunicações Eletrônicas
Regras de uso, opt-in/opt-out, entrega e responsabilidades dos canais integrados.
Aditivo Tarifário de WhatsApp
Tarifa de mensagens de serviço do WhatsApp, com vigência condicionada ao aceite específico.
Publicado · Vigência individual por aceite específico
Acordo de Tratamento de Dados
Disciplina o tratamento de dados em nome do cliente com 30 capítulos e Anexos I, II e III.
Vigência, Revisão e Atualização dos Documentos Jurídicos
Os documentos jurídicos da It’sCom possuem vigência a partir da data indicada em cada versão publicada e permanecem aplicáveis até sua substituição ou encerramento, conforme a legislação e as condições contratuais pertinentes. A It’sCom poderá revisar seus documentos periodicamente ou sempre que necessário, em razão de alterações legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou comerciais. Atualizações relevantes serão comunicadas conforme os requisitos aplicáveis, e será solicitado novo aceite quando necessário. As versões anteriores serão preservadas para fins de histórico e comprovação das condições aplicáveis.
Relatório de Conformidade e Transparência Pré-Publicação
Em atendimento às regras de compliance, a publicação oficial preserva ressalvas expressas para itens que exigem complementação notarial ou cadastral, sem inventar certificações ou dados não verificados:
Identificado expressamente como sujeito à conferência cadastral oficial antes de atos notariais/fiscais.
Designação nominal do encarregado ou declaração formal de dispensa legal (Resolução CD/ANPD nº 2/2022) a ser formalizada.
Suboperadores mantidos por categoria sem vincular marcas comerciais terceiras como identidade da plataforma.
Nenhuma certificação não comprovada (ISO 27001, SOC 2) é alegada, em conformidade com as regras de compliance.
Publicado no Centro Jurídico com vigência individual: sem aplicação retroativa e sem alteração da mensalidade.
Identidade empresarial: ROSS SOLUTIONS LTDA — CNPJ 40.179.326/0001-42 (sujeito a validação cadastral antes da publicação). Marca comercial: It’sCom. Website: https://itscom.ai.
A consulta a estas páginas destina-se à transparência institucional e não representa aceite automático. A manifestação de vontade contratual é formalizada eletronicamente em procedimento próprio, quando aplicável.